Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Direito tributário. Agravo de instrumento. Decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Substituição da certidão da dívida ativa.

Direito tributário. Agravo de instrumento.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.